Balancete municipal do quadrimestre é apresentado na Câmara de Birigui
O resultado das finanças do município referentes ao período de maio a agosto foi analisado na noite de terça-feira, 29, pelos parlamentares que integram a comissão permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Legislativo. Por lei, o balancete de cada quadrimestre deve ser regularmente apresentado na Casa em audiência pública, sempre aberta à população.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da comissão, vereador Eduardo Dentista (PT), e contou também com a participação do vereador Pastor Dozimar (Patriota), que substitui na comissão o vereador Zé Luis Buchalla, do mesmo partido, atualmente em período de licença da vereança. O terceiro integrante da comissão é o vereador Clóvis Batista (PSD).
Também esteve presente na verificação das contas o vereador Cesinha Pantarotto (PSD); e, mesmo licenciado da cadeira de parlamentar, Buchalla acompanhou a prestação de contas no auditório.
A apresentação dos dados da administração foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Fábio Vieira Pinto, que esteve acompanhado da secretária adjunta da pasta, Aline Monzini, e de parte da equipe técnica da secretaria.
O balancete aponta R$ 251.079.372,94 como receita realizada no quadrimestre, o que revela um aumento de 4,95% do arrecadado durante o mesmo período do ano passado – calculado em R$ 11.852.353,62.
O quadro das principais receitas mostra que a maior arrecadação é referente aos valores transferidos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com mais de R$ 35 milhões, seguido da cota-parte do ICMS, correspondente a R$ 31,5 milhões.
Já com relação às despesas, foram empenhados até o fim do quadrimestre R$ 335.711.252,65, do total da dotação atualizada, calculada em R$ 425.886.003,08. Entre as funções nas quais as despesas foram registradas, a maior delas é com Saúde, com R$ 92.654.776,96, seguido de Educação, que soma R$ 83.833.899,93.
Coronavírus
Também foram apresentados na audiência pública os investimentos feitos na área da Saúde voltados especialmente ao combate da pandemia causada pela Covid-19. Em créditos extraordinários do município, a despesa foi de R$ 1,9 milhão. Foram gastos também R$ 434 mil de recursos vindos do governo do Estado e R$ 5,5 milhões de recursos federais.