Acontece na próxima quarta-feira, 18, às 19h, audiência pública no plenário da Câmara para discutir o tema “Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”. Em todo o país, a data ganhou importância na luta contra esses abusos, sendo considerada Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pela Lei Federal nº 9970, de 2000.
A audiência é promovida pelo Legislativo, por meio da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social, e está em sua 4ª edição – as demais foram promovidas em 2015, 2017 e 2019. A comissão responsável pelo evento tem como presidente o vereador Pastor Reginaldo (PTB), idealizador da primeira edição, e os parlamentares Si do Combate ao Câncer (Avante) e Marcos da Ripada (PSL).
Foram convidadas para debater o assunto autoridades judiciais, conselheiros, representantes do poder público e profissionais da área de Assistência Social.
Além das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social (especialmente por meio do Departamento de Proteção Social desta secretaria), devem estar representados na discussão sobre o assunto a Delegacia de Defesa da Mulher, Ministério Público – Vara da Infância e Juventude, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cemadi (Centro Municipal de Atendimento e Diagnóstico), Conselho Tutelar e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente).
O evento deve contar com a apresentação de estatísticas a respeito de abuso e exploração sexual e as providências que devem ser tomadas para que os casos sejam denunciados e devidamente acompanhados. Haverá ainda espaço destinado à participação da população, que poderá fazer suas considerações e perguntas aos convidados.
Ao vivo
A audiência pública será transmitida ao vivo no canal aberto de TV local 18.3 e pela internet – no canal Câmara Birigui no Youtube e página facebook.com/camarabirigui.
Terminado o evento, a gravação audiovisual fica disponível no Youtube.
Serviços:
Evento: Audiência Pública sobre “Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”
Data: quarta-feira, 18 de maio
Início: 19h
Local: Plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti
Avenida Youssef Ismail Mansour, 850 – Jd. Alto dos Silvares
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Birigui
Homem foi socorrido e encaminhado para o pronto-socorro com ferimentos na cabeça; fugitivos ainda não…
Ele teria invadido uma casa no bairro São Brás
Policiais cumprem 53 mandados na 16ª fase da Lesa Pátria
Comissão votará se houve irregularidades na utilização do sistema de controle de abastecimento e aquisição…
As vagas são para setores como, por exemplo, indústria calçadista, metalurgia e agronegócio
Os cursos oferecidos pelo programa abrangem diversas áreas, como tecnologia da informação, gestão e negócios,…