Você conhece o Direito Aplicado ao Agronegócio? – Por Vivian Martins Vian

A princípio essa frase pode nos causar estranheza, será que existe um direito do agronegócio? Se existe, como ele é empregado? Entre outras indagações que podem surgir. Para desembaralhar esse pensamento, é preciso conhecer conceitos, como:

O que é o agronegócio (agribusiness em inglês)?

É um “conjunto organizado de atividades econômicas que envolve todas as etapas compreendidas entre o fornecimento dos insumos para a produção até a distribuição para consumo final de produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico relativos a alimentos, fibras naturais e bioenergia. Vemos, assim, que o termo agronegócio é delineado pelo que temos chamado de complexo agroindustrial, ou conjunto geral dos sistemas agroindustriais, consideradas todas as empresas que fornecem os insumos necessários, produzem, processam e distribuem produtos, subprodutos e resíduos de origem agrícola, pecuária de reflorestamento ou aquicultura” ¹.

Portanto, as atividades econômicas que envolvem a cadeia produtiva do famoso ANTES, DENTRO e FORA da porteira, formam o que conhecemos como agronegócio. E nesse ramo da economia é aplicado vários ramos do direito, como por exemplo: Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Comercial e Direito Tributário.

Como visualizar essa aplicação no dia a dia? Usamos, por exemplo, na elaboração de um contrato de arrendamento, no Crédito Rural, na venda futura de grãos, na venda de máquinas agrícolas usadas, no pedido de aposentadoria rural, no compliance ambiental, no compliance trabalhista, entre outras inúmeras situações que envolvem as peculiaridades das cadeias produtivas do agronegócio.

E assim, temos o DIREITO APLICADO AO AGRONEGÓCIO, totalmente focado em atender as necessidades e demandas do PRODUTOR RURAL.

¹BURANELLO, Renato. Manual do direito do agronegócio. São Paulo, 2ª ed., ed. Saraiva, 2018.

Vívian Martins Vian – advogada especializada nas questões do agro. Contato: (18) 99690-9249 / Instagram: @vivianmvian.adv/ vivianmartinsvian@gmail.com