Dois projetos de lei que autorizam convênio entre o município e a Santa Casa para investimentos no atendimento a pacientes com Covid-19 serão discutidos e votados pela Câmara na próxima terça-feira, 25, em sessão extraordinária. Os documentos são de autoria do Executivo e tratam de recursos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para leitos de suporte ventilatório pulmonar.
Por tratar-se da última terça-feira do mês, não há sessão ordinária nessa data, motivo pela qual a reunião foi convocada em caráter extraordinário. Ainda na terça-feira, às 19h, haverá audiência pública coordenada pela comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, sobre o balancete do primeiro quadrimestre do ano das finanças municipais.
Ventilação
Uma das matérias da sessão extraordinária trata de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia para que o hospital possa receber recursos federais, liberados pelo Ministério da Saúde, para leitos e habilitação de suporte ventilatório pulmonar aos pacientes acometidos pela Covid-19. A assistência soma R$ 71,8 mil.
O suporte ventilatório é utilizado em pacientes que precisam desse apoio, mas que ainda não estão em quadro grave que demande a transferência para leitos da UTI.
Terapia Intensiva
E o segundo documento da pauta, que também trata de repasses via Ministério da Saúde à Santa Casa, é referente à convênio para leitos de UTI Adulto e Pediátrico.
Para efetivar a aplicação dos recursos, será feito convênio entre o município e o hospital. O repasse é de R$ 480 mil.
Em ambos os projetos, para receber os recursos o Executivo deve promover as adequações nas leis orçamentárias, por meio da abertura de crédito adicional suplementar.
Presencial
A reunião extraordinária marca a retomada dos eventos da Câmara em formato presencial. Ainda assim, o plenário estará com apenas 30% de sua capacidade disponível para quem desejar assistir à reunião no local.
É obrigatório o uso de máscaras e o respeito às regras de distanciamento social entre as cadeiras destinadas ao público.
O recomendado é que a população acompanhe a reunião ao vivo pela televisão (no canal 18.3, integrante da Rede Legislativa) e pelas redes sociais da Câmara no Youtube e Facebook (com acesso direto na página inicial deste site).
Serviços:
Evento: sessão extraordinária
Data: terça-feira, 25 de Maio
Início: 17h
Local: Plenário Vereador Ferrúcio Tompsitti
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Birigui
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