A Justiça determinou a retirada de uma postagem de uma fanpage no Facebook que apontava o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), como “chefe de uma organização criminosa” que tinha como objetivo cometer fraudes contra a Santa Casa do município.
A sentença atende a um pedido de tutela provisória de urgência em ação movida pelo chefe do Executivo contra o Facebook e o Google. As empresas têm prazo de 48 horas para retirarem a publicação, sob pena de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.
A postagem foi feita após a deflagração da Operação Hi-Tech, em janeiro deste ano, que investiga suposto esquema criminoso envolvendo OS (Organização Social) que é responsável pela Santa Casa local. O processo está tramitando em segredo de justiça.
Na publicação havia o desenho de um organograma com uma foto de Salmeirão vinculada ao nome de pessoas que estariam sendo investigadas na operação. O texto dizia que iria explicar como funcionava o crime organizado na “pequena cidade vizinha Birigui”.
Segundo a sentença da Justiça de Birigui, a postagem trata de exposição negativa com base em informações infundadas. A decisão diz ainda que a publicação pode macular a imagem do prefeito, causando diversos prejuízos, ainda mais por se tratar de ano eleitoral, por isso, devia ser retirada.
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