A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a Operação “#TudoNosso”, que investiga diversos crimes de desvios de recursos públicos em Araçatuba. Aproximadamente 150 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Araçatuba. Entre os presos está o empresário, sindicalista e coordenador regional do PSB em Araçatuba, José Avelino Pereira, o Chinelo.

A PF cumpre buscas e prisões simultaneamente em pelo menos quatro secretarias da Prefeitura de Araçatuba, na sede do diretório político coordenado por Chinelo e em vários outros endereços comerciais e residenciais relacionados às empresas e investigados. Em Itatiba, a sede de um sindicato, que é presidido pelo filho de Chinelo, também está sendo alvo das buscas.

As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos após a PF receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de desvios de recursos públicos por meio de contratação supostamente fraudulenta de empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Araçatuba.

IDEALIZADOR

Segundo a PF, Chinelo seria o idealizador de um grande esquema de corrupção envolvendo diversas empresas ligadas a ele e sua família. Um filho e um genro dele seriam sócios “laranja” de empresas e também tiveram a prisão contra si decretadas. Embora a maioria das empresas não esteja registrada em nome de Chinelo, as investigações demonstraram que ele seria o dono de fato de pelo menos cinco delas e a maioria dos sócios apenas “emprestariam” seus nomes em troca de vantagens do sindicalista.

Durante as investigações, a PF confirmou que Chinelo, morador de Itatiba/SP, seria o mentor de um “engenhoso esquema de desvio de recursos públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de ‘laranjas’ e familiares com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba”. As investigações demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a Prefeitura nas áreas de educação e assistência social que superaram, até o momento, a cifra de R$ 15 milhões. As investigações prosseguirão e a estimativa da PF é que esse valor possa ser muito maior.

Além da utilização das empresas, pelo menos uma OS (Organização Social) foi criada pelo sindicalista e também foi utilizada para os desvios de recursos públicos. Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos, de interesse da OS, para viabilizar as contratações e fraudes sem levantar suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos. 

INFLUÊNCIA

De acordo com as investigações, o líder do grupo investigado, que possui forte influência política na região, não teve dificuldades para indicar pessoas de sua confiança para ocupar cargos de livre nomeação na Prefeitura de Araçatuba. Com pessoas ligadas ao grupo atuando diretamente, e com poder de decisão dentro de secretarias municipais, Chinelo teria conseguido livre trânsito, articulação e informações privilegiadas relacionadas aos contratos com a municipalidade. De acordo com a PF, todos os envolvidos na prática criminosa terão suas condutas julgadas pela Justiça Federal competente.

A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o afastamento cautelar de servidores públicos municipais envolvidos, entre outras medidas cautelares, objetivando cessar a ação da possível organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o município de Araçatuba.

O nome da Operação “#TudoNosso” faz alusão ao termo frequentemente utilizado pelos investigados, inclusive em redes sociais, nas ocasiões em que obtinham sucesso nas diversas possíveis fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura de Araçatuba.

Conforme a PF, os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, dentre outros. De acordo com suas condutas, em caso de condenação, estarão sujeitos a penas máximas de até 30 anos de reclusão. Todas as apreensões realizadas serão encaminhadas para a sede da PF em Araçatuba, assim como os presos, que após os procedimentos relativos às oitivas e indiciamentos serão encaminhados para cadeias da região onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça Federal.

PREFEITURA

Em nota, a Prefeitura de Araçatuba disse que está colaborando com a PF que deu início à busca e apreensão para investigar empresas participantes de processos licitatórios junto à administração de Araçatuba.

Segundo a nota do município, os contratos retirados para investigação são de 2013 a 2019 referentes às empresas Bolívia e IVVH (Instituto de Valorização da Vida Humana).

A Prefeitura afirmou que o foco da operação restringiu-se à busca de objetos pessoais, como notebooks e celulares, e computadores utilizados pelos respectivos servidores públicos. A Prefeitura ressaltou ainda que preza pela verdade e pelo esclarecimento dos fatos.