PF realizou o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão/Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira
(13), a Operação “#TudoNosso”, que investiga diversos crimes de desvios de
recursos públicos em Araçatuba. Aproximadamente 150 policiais federais foram
mobilizados para o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37
mandados de busca e apreensão nas cidades de Araçatuba, Clementina, Itatiba,
Jundiaí e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de
Araçatuba. Entre os presos está o empresário, sindicalista e coordenador
regional do PSB em Araçatuba, José Avelino Pereira, o Chinelo.
A PF cumpre buscas e prisões simultaneamente em pelo menos
quatro secretarias da Prefeitura de Araçatuba, na sede do diretório político
coordenado por Chinelo e em vários outros endereços comerciais e residenciais
relacionados às empresas e investigados. Em Itatiba, a sede de um sindicato,
que é presidido pelo filho de Chinelo, também está sendo alvo das buscas.
As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos
após a PF receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de
desvios de recursos públicos por meio de contratação supostamente fraudulenta
de empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Araçatuba.
IDEALIZADOR
Segundo a PF, Chinelo seria o idealizador de um grande
esquema de corrupção envolvendo diversas empresas ligadas a ele e sua família.
Um filho e um genro dele seriam sócios “laranja” de empresas e também tiveram a
prisão contra si decretadas. Embora a maioria das empresas não esteja registrada
em nome de Chinelo, as investigações demonstraram que ele seria o dono de fato
de pelo menos cinco delas e a maioria dos sócios apenas “emprestariam” seus
nomes em troca de vantagens do sindicalista.
Durante as investigações, a PF confirmou que Chinelo, morador
de Itatiba/SP, seria o mentor de um “engenhoso esquema de desvio de recursos
públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de ‘laranjas’
e familiares com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de
prestação de serviços com o município de Araçatuba”. As investigações
demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou
celebraram novos contratos suspeitos com a Prefeitura nas áreas de educação e
assistência social que superaram, até o momento, a cifra de R$ 15 milhões. As
investigações prosseguirão e a estimativa da PF é que esse valor possa ser
muito maior.
Além da utilização das empresas, pelo menos uma OS (Organização
Social) foi criada pelo sindicalista e também foi utilizada para os desvios de
recursos públicos. Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos,
de interesse da OS, para viabilizar as contratações e fraudes sem levantar
suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos.
Objetos apreendidos pela operação ‘#TudoNosso’ da PF/Foto: Divulgação
INFLUÊNCIA
De acordo com as investigações, o líder do grupo
investigado, que possui forte influência política na região, não teve
dificuldades para indicar pessoas de sua confiança para ocupar cargos de livre
nomeação na Prefeitura de Araçatuba. Com pessoas ligadas ao grupo atuando
diretamente, e com poder de decisão dentro de secretarias municipais, Chinelo
teria conseguido livre trânsito, articulação e informações privilegiadas
relacionadas aos contratos com a municipalidade. De acordo com a PF, todos os
envolvidos na prática criminosa terão suas condutas julgadas pela Justiça
Federal competente.
A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas
e prisões, o afastamento cautelar de servidores públicos municipais envolvidos,
entre outras medidas cautelares, objetivando cessar a ação da possível
organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o
município de Araçatuba.
O nome da Operação “#TudoNosso” faz alusão ao termo
frequentemente utilizado pelos investigados, inclusive em redes sociais, nas
ocasiões em que obtinham sucesso nas diversas possíveis fraudes cometidas no
âmbito da Prefeitura de Araçatuba.
Conforme a PF, os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, dentre outros. De acordo com suas condutas, em caso de condenação, estarão sujeitos a penas máximas de até 30 anos de reclusão. Todas as apreensões realizadas serão encaminhadas para a sede da PF em Araçatuba, assim como os presos, que após os procedimentos relativos às oitivas e indiciamentos serão encaminhados para cadeias da região onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça Federal.
PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de Araçatuba disse que está colaborando com a PF que deu início à busca e apreensão para investigar empresas participantes de processos licitatórios junto à administração de Araçatuba.
Segundo a nota do município, os contratos retirados para investigação são de 2013 a 2019 referentes às empresas Bolívia e IVVH (Instituto de Valorização da Vida Humana).
A Prefeitura afirmou que o foco da operação restringiu-se à busca de objetos pessoais, como notebooks e celulares, e computadores utilizados pelos respectivos servidores públicos. A Prefeitura ressaltou ainda que preza pela verdade e pelo esclarecimento dos fatos.
