A Comissão Permanente da Câmara de Birigui responsável pelos assuntos de Orçamento, Finanças e Contabilidade coordenou, na noite de ontem, 10, audiência pública do Legislativo para o cumprimento das metas fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentária. Na prática, a comissão é responsável por receber e avaliar despesas e receitas do município em relatórios quadrimestrais emitidos pela Prefeitura.

A prestação de contas da reunião foi referente ao período de setembro a dezembro do ano passado, em mandato do ex-prefeito Cristiano Salmeirão (PTB). A audiência aconteceu de forma remota e virtual, por meio de videoconferência – devido às medidas de distanciamento social provocadas pela pandemia da Covid-19 – e foi transmitida ao vivo pela tv e internet.

O vereador Zé Luis Buchalla (Patriota) é o presidente da Comissão e liderou os trabalhos direto do plenário do Legislativo (foto acima). Os demais integrantes, Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (DEM), e Everaldo Santelli (PV), participaram de forma remota. Também fizeram parte da reunião virtual o presidente da Câmara, Cesar Pantarotto Junior (PSD), Paulo Sérgio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), Wagner Mastelaro (PT), e Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (PSL).

Da administração municipal, participaram o prefeito, Leandro Maffeis (PSL), a secretária e a secretária adjunta da pasta de Planejamento e Finanças, respectivamente, Antonia Lucilene Ferreiro Jardim e Regina Maria Cavalari Muchiutti; o diretor de Controle Financeiro, Luiz Antonio Cesar Junior, o diretor de Planejamento e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Ricardo Augusto Bordin, e o escriturário Antônio Donizete Caetano Alves; acompanhados também pelo chefe da Divisão Contábil, Eduardo Thomazini Junior, e do chefe do Serviço de Conciliação, Francisco Junior Rodrigues da Silva.

O balanço foi apresentado pelo diretor de Controle Financeiro e aponta uma arrecadação de R$ 390 milhões no ano. O valor representa aumento de 2,92% em comparação com 2019. Porém, conforme explicações, auxílios financeiros e repasses provocados pela situação pandêmica fizeram com que a arrecadação fechasse o ano com números acima do exercício anterior.

Os dados podem ser comprovados no quadro abaixo, referente às fontes de receita, no qual recursos para atendimento de saúde apresentaram grande aumento em relação em 2019. No mesmo comparativo, há queda na cota-parte do ICMS e no FPM, assim como na arrecadação de impostos como IPPU e IPTU.

Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Birigui