Os vereadores de Araçatuba se reúnem na segunda-feira (11), a partir das 19h, para discutir e votar um único item. Trata-se do projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçatuba para o exercício de 2020 em R$ 711.779.165,03.
Devido à apreciação do orçamento municipal, a 36ª Sessão Ordinária do ano seguirá um rito diferenciado. Não haverá Pequeno Expediente, fase da sessão em que quatro parlamentares previamente inscritos ocupam a tribuna para falar sobre qualquer assunto. Já o momento da sessão em que são lidas correspondências e analisados requerimentos, chamado de Grande Expediente, terá duração de 30 minutos.
Conhecido como LOA (Lei Orçamentária Anual), o projeto estima uma arrecadação 11,39% maior em relação ao orçamento anterior. Os recursos são distribuídos por secretarias e departamentos. A Educação e a Saúde ficarão com as maiores fatias do bolo orçamentário: R$ 180,1 milhões e R$ 167,8 milhões, respectivamente.
A Agência Reguladora Daea e a FEA (Fundação Educacional Araçatuba), órgãos da administração indireta, deverão receber juntas pouco mais de R$ 20 milhões. Já a quantia que deverá ser repassada para a Câmara Municipal de Araçatuba em 2020 está fixada em R$ 24 milhões.
“O orçamento de 2020 é um demonstrativo claro do crescimento dos investimentos que estão sendo realizados na cidade em termos de infraestrutura e serviços ofertados”, avaliou o prefeito Dilador Borges na justificativa que acompanha o projeto.
A peça orçamentária está disponível em PDF no site da Câmara e na Secretaria Geral Legislativa, que fica na praça 9 de Julho, 26, Centro.
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Araçatuba/Foto: Ângelo Cardoso
