Com a proximidade da volta às aulas, o Procon de Birigui preparou algumas recomendações importantes para auxiliar os pais no momento da compra dos materiais escolares. A primeira dica é realizar pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos.
Segundo a chefe de Divisão de Atendimento ao Consumidor do Procon de Birigui, Cibele Rosa Alves Barca, o consumidor obterá mais vantagens ao pesquisar, pois a diferença de preços costuma ser grande de um estabelecimento para outro.
Verificar as condições de uso dos materiais usados no ano anterior, antes de comprar novos produtos da lista, também é uma boa opção para conseguir reduzir os gastos. “Se possível, os pais devem fazer compras em grupo, o que pode garantir descontos mais vantajosos”, recomendou Cibele.
PROIBIÇÃO
De acordo com a lei 12.886/2013, não pode ser incluso na lista a compra de materiais de uso coletivo e de higiene dos alunos ou para a limpeza da escola. Cobrança de taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia também é proibida.
“A escola não pode determinar em qual estabelecimento o consumidor deve efetuar a compra ou exigir a aquisição de uma marca específica. A exceção é quando o material didático for apostilas”, orientou a chefe de Divisão de Atendimento ao Consumidor do Procon de Birigui.
Também é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas ou queixas, o consumidor deve procurar o Procon, que fica na Travessa Princesa Izabel, 72, Centro. Por conta da pandemia, o atendimento presencial ocorre em novos horários: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h (obrigatório o uso de máscara facial). Informações também pelo telefone (18) 3642-8030 ou pelos e-mails procon@birigui.sp.gov.br e proconbirigui@hotmail.com.
Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Birigui
