Para o cumprimento das metas fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, representantes da Prefeitura apresentaram ontem, 25, no plenário da Câmara, o balancete de receitas e despesas do município no período de janeiro a abril deste ano. A audiência pública foi coordenada pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, responsável por avaliar as informações periodicamente.
A reunião foi presidida pelo vereador Zé Luis Buchalla (Patriota), presidente da Comissão, e contou com a presença do também integrante Everaldo Santelli (PV). Compareceram ainda o presidente da Câmara, Cesar Pantarotto Junior (PSD), Tody da Unidiesel (Cidadania), Paulinho do Posto (Avante), Wagner Mastelaro (PT) e Cabo Wesley (PSL).
Esta foi a primeira prestação de contas referente ao período de gestão do prefeito Leandro Maffeis (PSL), que esteve representado no evento pelo secretário municipal de administração, Milton Paulo Boer.
Também do Executivo, participaram da apresentação do relatório financeiro a secretária e a secretária-adjunta da pasta de Planejamento e Finanças, Antonia Lucilene Ferreiro Jardim e Regina Maria Cavalari Muchiutti, respectivamente; e o diretor de Controle Financeiro, Luiz Antonio Cesar Junior.
O primeiro quadrimestre de 2021 fechou com receita total líquida de R$ 144,5 milhões, o que representa aumento de 9,59% com relação ao mesmo período de 2020. A meta total para todo o ano de 2021 é de R$ 357 milhões.
Entre as principais fontes de receita estão o arrecadado com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), seguido dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Também compõem a relação de principais receitas do município os recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), serviços de Água e Esgoto e ISQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Essas fontes representam 79,98% do total das arrecadações.
Quanto às despesas liquidadas no primeiro quadrimestre, o total foi de R$ 109,6 milhões, representando queda de 12,54% do total do mesmo período do ano passado. O valor total das despesas empenhadas no quadrimestre fechou em R$ 195 mil. Destas, os maiores investimentos foram em Saúde (32,14%), seguido de Educação (20,13%). Foram gastos R$ 62,9 milhões com Saúde, 66,21% delas com assistência hospitalar e ambulatorial.
Com relação à Educação, 52,66% dos R$ 34,9 milhões investidos tiveram como destinação a Educação Infantil, seguido de 39,26% para o Ensino Fundamental. Alimentação e Nutrição, Ensino Superior e Educação Especial são as demais áreas que receberam recursos.
Todas as informações prestadas durante a audiência são de acesso público e estão disponibilizadas no site da Prefeitura. No canal da Câmara no Youtube é possível rever toda a apresentação do balancete.
Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Birigui
