Prefeito encaminha para a Câmara projeto de lei que proíbe soltura de fogos com barulho em Birigui
O prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios de efeito sonoro ruidoso no município.
O projeto de lei foi elaborado a pedido da vereadora Carla Protetora, que protocolou uma Indicação ao prefeito municipal.
Fogos sem barulhos, como os tradicionais coloridos pelo céu, poderão ser comercializados e soltos normalmente na cidade.
Caso o projeto de lei seja aprovado pelos vereadores, a legislação prevê ao infrator imposição de multa de R$ 2.000,00. O valor será dobrado na hipótese de reincidência.
Em sua justificativa, o prefeito Cristiano Salmeirão disse que o projeto visa o bem-estar dos idosos, dos doentes, de bebês, de crianças e de animais que sofrem com o barulho causado pela queima dos fogos.
“Quem possui animais em casa é testemunha do terror que os fogos de estampidos e similares representam aos animais. Cães, gatos e aves tem aparelhos auditivos sensíveis e muitas vezes – estressados – chegam a se mutilar ou se acidentar da ânsia de fugir dos barulhos”, comentou o prefeito de Birigui.
“O projeto não visa proibir as comemorações de Virada de Ano, festas tradicionais, aniversários, entre outros. Para essas festas podemos usar fogos de visuais, com luzes e cores que não produzem barulho ou poluição sonora”, completou Cristiano Salmeirão.
Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Birigui